Incentivo para quem

conecta o Brasil

Acessa Crédito ISP

Uma nova iniciativa para PPP’s

Soluções para o seu provedor

O Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho Acessa Crédito é formado por 6 associações do setor de telecomunicações e tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores em todo o país.

Nossa atuação inclui:

Assim, fortalecemos o desenvolvimento sustentável do setor e apoiamos quem leva conexão de qualidade para milhões de brasileiros.

Em breve:

passo a passo para acessar crédito

Estamos preparando uma cartilha exclusiva para orientar provedores sobre como acessar novas linhas de financiamento.

Oportunidades

CAPITAL GIRO

Objetivo: pode ser utilizada para qualquer finalidade;

Público-alvo: empresa com limite de crédito aprovada e disponível;

Taxa de Juros: pactuada livremente entre a IF e o cliente. Podem ser contratadas com taxas pré-fixadas ou pós-fixadas (normalmente atreladas ao CDI);

IOF: há incidência (ver detalhamento no item “IOF”)

Valor máximo de financiamento: não há limite;

Prazo: livre negociação entre as partes (operações de curto e longo prazos);

Garantias: livre negociação entre as partes;

Prazo para liberação dos recursos: dependa da aprovação do limite de crédito aprovado e a constituição de garantias. Em geral, a liberação é rápida, podendo ocorrer no mesmo dia para operações com garantias de Aval. Alguns bancos oferecem a opção de contratar a operação pelo aplicativo ou site da instituição.

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s.

Observações:

- A ‘família de produtos’ para capital de giro é ampla e varia em nomenclatura e características entre instituições. É importante considerar prazos, como os curtos para desconto de títulos, que impactam significativamente o IOF, e tributação, pois algumas instituições oferecem operações de Resolução 4131 sem IOF, enquanto o Capital de Giro com IOF pode não estar disponível em todos os segmentos dos bancos.
- “Desconto de títulos: dificuldade de operacionalizar no setor, dados os prazos curtos de recebimento x inadimplência, atrasos, prorrogações, dentre outros.

CONTAS GARANTIDAS / CRÉDITO ROTATIVO

Objetivo: limite de crédito rotativo, visa atender necessidades pontuais de caixa, normalmente de curtíssimo ou curto prazos

Público-alvo: qualquer empresa

Taxa de Juros: pactuada livremente entre a IF e o cliente. Normalmente, cobrada os juros são cobrados somente na utilização dos recursos

IOF: há incidência (ver detalhamento no item “IOF”)

Valor máximo de financiamento: não há

Prazo: livre negociação entre as partes (normalmente, prazos curtos)

Garantias: livre negociação entre o cliente e a IF

Prazo para liberação dos recursos: implantação do limite rotativo: rápida; liberação dos recursos: imediata (cliente normalmente solicita a liberação nos Apps dos Bancos)

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s.

Observações: avaliar impacto do IOF na hipótese de haver muitas utilizações e liquidações em um período muito curto de tempo (0,38% incide a cada utilização).

CAPITAL DE GIRO - GARANTIA DE CARTÕES

Objetivo: operação lastreada em recebíveis de cartões de crédito

Público-alvo: qualquer empresa com histórico de recebimento recorrente via cartão de crédito. Possibilidade de captação (em regra) em volume entre 3 e 6 vezes da média do recebimento mensal de cartões.

Taxa de Juros: pactuada livremente entre a IF e o cliente, normalmente em taxas pré-fixadas;

IOF: há incidência (ver detalhamento no item “IOF”)

Valor máximo de financiamento: não há, mas está vinculado ao recebível mensal de cartões;

Prazo: livre negociação entre as partes (inclusive longo prazo);

Garantias: cartões

Prazo para liberação dos recursos: normalmente, rápida liberação

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s.

Observações: necessário avaliar créditos futuros, e sobre essa agenda, calcula-se o valor máximo de financiamento.

PRONAMPE

Objetivo: capital de giro

Público-alvo: destinado exclusivamente para MEI, micro e pequenas empresas, com faturamento declarado de até R$ 4,8 milhões em 2023;

Taxa de Juros: SELIC + 6% aa

IOF: há incidência (ver detalhamento no item “IOF”)

Valor máximo de financiamento: 30% do faturamento bruto do ano anterior, limitado a R$ 150 mil

Prazo: até 48 meses para amortização, incluindo um período de carência máximo de até 11 meses

Garantias: aval dos sócios + FGO (Fundo Garantidor de Operações – Governo)

Prazo para liberação dos recursos: depende da existência de limite de crédito aprovado e da disponibilidade de funding pela instituição, mas normalmente, a liberação é rápida.

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s (avaliar lastro de cada instituição).

CARTÕES BNDS

Objetivo: cartão de crédito do BNDES, voltado para o financiamento de máquinas, equipamentos e outros produtos cadastrados na Finame;

Público-alvo: empresas com faturamento bruno de até R$ 300 milhões em 2023;

Taxa de Juros: 1,53% am (jun/2024)

IOF: há incidência (ver detalhamento no item “IOF”)

Valor máximo de financiamento: até R$ 2 milhões por Banco emissor

Prazo: até 48 meses (parcelas iguais e fixas)

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Prazo para liberação dos recursos: emissão: rápida; utilização dos recursos: imediata;

Principais Bancos: a maioria dos bancos públicos, privados e cooperativas de crédito*

Observações: permita a cobrança de TAC máxima de 2% na emissão do cartão;

* Suspensão temporária do produto em alguns

BNDES Finame Materiais

Objetivo: linha de crédito para a compra de bens industrializados, podendo compreender matérias-primas, materiais de construção, produtos para revenda, desde que os produtos adquiridos sejam cadastrados no BNDES.

Público-alvo: amplo

Taxa de Juros: TFB*, TFBD*, TLP* ou Selic* + 0,90%-1,15%aa BNDES + spread do agente financeiro

IOF: isento

Valor máximo de financiamento: R$ 20 milhões

Prazo: até 07 anos para amortização, incluindo um período de carência máximo de até 02 anos

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Prazo para liberação dos recursos: médio prazo, dependendo do enquadramento pela IF e o BNDES. Em média, prazo para a liberação pode variar de 01 semana até 01 mês

Principais Bancos: todos os repassadores de BNDES, mas avaliar a disponibilização do produto por segmento de cada Banco.

Importante: permite o reembolso de compras realizadas nos últimos 12 meses antes do protocolo da operação no BNDES.

* Taxas fixas ou pós-fixadas, atualmente muito próximas da taxa Selic.

BNDES Finame Máquinas¹

Objetivo: financiamento de compra de bens novos, máquinas, equipamentos, equipamentos de telecomunicações, dentre outros. Obrigatório o cadastro do produto adquirido no BNDES

Público-alvo: amplo

Taxa de Juros: TFB*, TFBD*, TLP* ou Selic* + 0,95-1,30% aa BNDES + spread do agente financeiro (depende do enquadramento do equipamento)

IOF: isento

Valor máximo de financiamento: R$ 20 milhões

Prazo: até 10 anos para amortização, incluindo um período de carência máximo de até 02 anos

Garantias: próprio bem + demais negociadas entre a IF e o cliente

Prazo para liberação dos recursos: médio prazo, dependendo do enquadramento pela IF e o BNDES. Em média, prazo para a liberação pode variar de 01 semana até 01 mês

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s.

* Taxas fixas ou pós-fixadas, atualmente muito próximas da taxa Selic.

BNDES Automático

Objetivo: financiamento de projetos de investimento das empresas, incluindo obras civis, equipamentos, capital de giro associado

Público-alvo: amplo

Taxa de Juros: TFB*, TFBD*, TLP* ou Selic* + (0,95% BNDES, pequenas e médias empresas; 1,15%, grandes empresas) + spread do agente financeiro

IOF: isento

Valor máximo de financiamento: até R$ 150 milhões

Prazo: até 20 anos para amortização, incluindo um período de carência máximo de até 03 anos

Garantias: negociadas entre a IF e o cliente

Prazo para liberação dos recursos: médio/longo prazos para a aprovação do projeto; liberações por etapas, de acordo o cronograma físico-financeiro do projeto e comprovação dos gastos.

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s.

* Taxas fixas ou pós-fixadas, atualmente muito próximas da taxa Selic.

CDC e Leasing

Objetivo: financiamento da aquisição de veículos, equipamentos de TI, aeronaves, dentre outros.

Público-alvo: qualquer empresa

Taxa de Juros: livremente negociada entre a IF e o cliente

IOF: há incidência (ver detalhamento no item “IOF”)

Valor máximo de financiamento: não há

Prazo: livre negociação entre a IF e o cliente. Normalmente, atrelados a obsolescência do bem

Garantias: próprio bem + avais

Prazo para liberação dos recursos: normalmente, rápidos

Principais Bancos: quase totalidade das IF’s

CDC: cliente tem a propriedade do bem, com alienação fiduciária para a IF
Leasing: contrato de arrendamento, onde a IF é a proprietária do bem, com o pagamento de “despesas de arrendamento mercantil” ao Banco. No final da operação, cliente tem o direito de adquirir o bem por um valor residual

BNDES FUST CRÉDITO CONECTIVIDADE

Objetivo: Linha de capital de giro destinada a provedores que realizaram investimentos recentes na ampliação de acessos (base de clientes registrada na Anatel)

Público-alvo: provedores com ROB inferior a R$ 300 MM em 2024 e que registraram crescimento da base de assinantes junto à Anatel em relação ao ano anterior (jul/24 x jul/23)

Taxa de Juros: TR (pós) ou TFB-TR (pré, atualmente próxima a 3,31% aa) + 1,45% aa BNDES + 7% aa de spread máximo do agente financeiro

IOF: isento

Valor máximo de financiamento: R$ 2 milhões

Prazo: até 5 anos, incluído 24 meses de carência (12 meses de carência nas operações em TFB-TR)

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Requisitos: i) estar na relação disponibilizada pela Anatel dos clientes que elevaram a quantidade de assinantes no período entre (jul/24 x jul/23)

Principais Bancos: Itaú, Bradesco, Santander, ABC, Safra, Daycoval, BRDE (direto ou através de convênio com as Cooperativas), Badesul, Sicredi (através de convênio com o BRDE), Sicoob (através de convênios com o BRDE), BDMG. Sicredi e Sicoob: algumas cooperativas singulares estão atuantes, outras não disponibilizaram o FUST no seu portfólio de produtos. Banco do Brasil e Banrisul: ainda não estão operando.

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos

BNDES FUST EQUIPAMENTOS

Objetivo: Financiar a aquisição de equipamentos fabricados por fornecedores nacionais

Público-alvo: empresas com ROB inferior a R$ 300 MM em 2024 e que comprarem itens enquadrados no BNDES (44 fornecedores, 393 equipamentos cadastrados)

Taxa de Juros: TR (pós) ou TFB-TR (pré, atualmente próxima a 3,31% aa) + 1,25% aa BNDES + 7% aa de spread máximo do agente financeiro

IOF: isento

Valor máximo de financiamento: R$ 10 milhões

Prazo: até 10 anos, incluído 24 meses de carência (12 meses de carência nas operações em TFB-TR)

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Requisitos: apresentar projeto que contemplem aquisição de produtos enquadrados

Principais Bancos: Itaú, Bradesco, Santander, ABC, Safra, Daycoval, BRDE (direto ou através de convênio com as Cooperativas), Badesul, Sicredi (através de convênio com o BRDE), Sicoob (através de convênios com o BRDE), BDMG. Sicredi e Sicoob: algumas cooperativas singulares estão atuantes, outras não disponibilizaram o FUST no seu portfólio de produtos. Banco do Brasil e Banrisul: ainda não estão operando

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos

BNDES FINAME FUNTTEL

Objetivo: financiamento de compra de equipamentos de telecomunicações fabricados no Brasil

Público-alvo: provedores e fornecedores de bens e serviços de telecomunicações, sem limitação de porte

Taxa de Juros: TR (pós) ou TFB-TR + spread do BNDES (MPME*: 1,15% aa; grandes empresas: 1,45% aa) + 7% de spread máximo do agente financeiro

Valor máximo de financiamento: R$ 10 milhões

IOF: isento

Prazo: até 10 anos, incluído 12 meses de carência

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Bens financiáveis: i) mesmos equipamentos da lista de Finame Fust Equipamentos; ii) pode ser financiado até 30% de capital de giro associado à aquisição.

Principais Bancos: Itaú, Bradesco, Santander, ABC, Safra, Daycoval, BRDE (direto ou através de convênio com as Cooperativas), Badesul, Sicredi (através de convênio com o BRDE), Sicoob (através de convênios com o BRDE), BDMG. Sicredi e Sicoob: algumas cooperativas singulares estão atuantes, outras não disponibilizaram o FUST no seu portfólio de produtos. Banco do Brasil e Banrisul: ainda não estão operando

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos

* MPME: empresas que registraram receita operacional bruta igual ou inferior a R$ 300 milhões no último exercício

BNDES MAIS INOVAÇÃO – DIFUSÃO TECNOLÓGICA

Objetivo: financiamento de projetos de serviços tecnológicos e compra de equipamentos cadastrados

Público-alvo: todos os públicos

Taxa de Juros: TFC-TR (aproximadamente 8% aa) + spread do BNDES (MPME*: 1,4% aa; grandes empresas: 1,8% aa) + 5% de spread máximo do agente financeiro

Valor de financiamento: até R$ 50 MM por cliente, e até R$ 5 MM por operação na modalidade “serviços tecnológicos”

IOF: isento

Prazo: até 10 anos, incluído 12 meses de carência

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Bens financiáveis: i) serviços tecnológicos; íi) máquinas e equipamentos inovadores; iii) bens de informática e automação, abarcados pela Lei de Informática, que possuam tecnologia nacional e cumpram Processo Produtivo Básico na forma da Portaria MCT nº 950, de 12.12.2006

Principais Bancos: repassadores: especialmente Bancos de desenvolvimento e alguns privados de “nicho”

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos

* MPME: empresas que registraram receita operacional bruta igual ou inferior a R$ 300 milhões no último exercício

BNDES MAIS INOVAÇÃO – INVESTIMENTO AUTOMÁTICO

Objetivo: financiamento de projetos de investimento voltados à inovação

Público-alvo: MPME (empresas com faturamento inferior a R$ 300 MM/ano)

Taxa de Juros: TR ou TFBTR + 1,5% aa + spread máximo de 4% aa do agente financeiro

Valor de financiamento: até R$ 15 MM

IOF: isento

Prazo: até 10 anos, incluído 24 meses de carência (12 meses de carência nas operações em TFB-TR)

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Bens financiáveis: projetos de digitalização, incluindo aquisição de máquinas e equipamentos, softwares, obras civis para a instalação dessas máquinas e consultorias

Principais Bancos: repassadores: especialmente Bancos de desenvolvimento e alguns privados de “nicho”

Observação: obrigatória a análise técnica do projeto pelo SENAI

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos; necessário a realização de projeto técnico

BNDES MAIS INOVAÇÃO – INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO

Objetivo: financiamento de projetos de investimento voltados à inovação

Público-alvo: todos os públicos

Taxa de Juros: diversas, variando de acordo com as políticas específicas de interesse nacional. Menor taxa: TR + 2,15% aa + spread do agente; outras linhas com variação entre TR (50% e 70%) + TLJ (50% e 30%)

IOF: isento

Valor de financiamento: até R$ 20 MM nas operações indiretas; acima: operações diretas;

Prazo: até 16 anos, incluído 4 anos de carência

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Bens financiáveis: pesquisa e desenvolvimento, serviços tecnológicos e equipamentos;

Principais Bancos: repassadores: especialmente Bancos de desenvolvimento e alguns privados de “nicho”

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos; necessário a realização de projeto técnico

FINEP INOVACRED

Modalidade: indireta

Objetivo: financiamento de projetos de investimento voltados à inovação

Público-alvo: todos os públicos

Taxa de Juros: TR + (ROB até R$ 16 MM: 6,07%; acima: 6,61% aa) – já incluído o spread do agente

IOF: isento

Valor de financiamento: até R$ 15 MM

Prazo: até 8 anos, incluído 2 anos de carência

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Bens financiáveis: pesquisa e desenvolvimento, serviços tecnológicos e equipamentos;

Principais Bancos: repassadores: especialmente Bancos de desenvolvimento e alguns privados de “nicho”

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos (fechado desde fev/25, expectativa de reabertura a qualquer momento); necessário a realização de projeto técnico

FINEP TELECOM

Modalidade: direta

Objetivo: financiamento para inovação e desenvolvimento tecnológico no setor de telecomunicações

Público-alvo: empresas com faturamento acima de R$ 90 MM e Patrimônio Líquido acima de R$ 40 MM

Itens Financiáveis: projetos envolvendo inovação, podendo englobar a compra de equipamentos, serviços e capital de giro associado

Taxa de Juros: TR + (2,5%-5,0% aa)

IOF: isento

Valor de financiamento: acima de R$ 15 MM

Prazo: de 120 até 240 meses, com carência de até 48 meses

Garantias: fiança bancária, garantia real ou outras (a depender da avaliação da Finep)

Prazo para liberação dos recursos: longa (depende da complexidade do projeto e da análise de crédito)

Principais Bancos: operação direta. Agentes financeiros normalmente participam fornecendo fiança bancária

BNDES FUST COMERCIALIZAÇÃO

Modalidade: operação direta (sem participação de agente financeiro)

Objetivo: Financiar a comercialização de máquinas e equipamentos por fornecedores nacionais

Público-alvo: fornecedores e distribuidores de equipamentos de telecomunicações

Taxa de Juros: TR ou TFB-TR + 2,5% aa BNDES + taxa de risco de crédito (BNDES) variável

IOF: isento

Valor de financiamento: acima de R$ 10 milhões

Prazo: até 10 anos, incluído 36 meses de carência (12 meses de carência nas operações em TFB-TR). Até 03 anos para consumir o limite aprovado

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Requisitos: fornecedor deverá conceder ao cliente (provedor) a mesma condição da linha captada junto ao BNDES.

Principais Bancos: operação direta com o BNDES. Possibilidade de emissão de fiança bancária para garantir a operação do BNDES

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos

BNDES FIDC FUNTTEL

Modalidade: operação direta (sem participação de agente financeiro)

Objetivo: Financiar a comercialização de máquinas e equipamentos por fornecedores nacionais, com o compartilhamento do risco de crédito (ex.: 80% BNDES; 20% fornecedores)

Público-alvo: fornecedores e distribuidores de equipamentos de telecomunicações

Taxa de Juros: ND. Inclui custos administrativos com criação e manutenção do Fundo

Valor de financiamento: acima de R$ 10 MM

Prazo: ND

Garantias: livre negociação entre a IF e o cliente

Requisitos: fornecedor deverá conceder ao cliente (provedor) a mesma condição da linha captada junto ao BNDES.

Principais Bancos: operação direta com o BNDES

Importante: linha sujeita à disponibilidade de recursos

FGI E FGO

Objetivo: através da concessão de até 80% de garantia do FGO ou FGI;

Público-alvo: pequenas e médias empresas, até R$ 300 MM de ROB/ano;

Como funciona: O FGI/FGO não é um produto, mas uma garantia aplicada pelas instituições financeiras de acordo com suas políticas internas, podendo ser incluída em produtos de capital de giro e operações de repasse do BNDES, entre outros;

Taxa de Juros: cobrança de ECG (Encargo por Concessão de Garantia) sobre o valor do empréstimo

Modalidades: FGI PEAC / FGI Tradicional (administrados pelo BNDES) e FGO (Bando do Brasil)

Valor máximo de garantia: até R$ 10 MM por empresa em cada instituição financeira

Prazo: entre 5 a 10 anos, dependendo da modalidade

Garantias adicionais: além do FGI/FGO, as instituições financeiras ainda podem exigir outras garantias, de acordo com a análise de crédito da empresa

Principais Bancos: os principais Bancos públicos e privados

Observações: a Garantia é limitada a um percentual de perda na carteira total do Fundo. Por isso, pode haver restrição para determinados ratings, bem como exigência adicional de garantias.

IOF nas operações citadas

IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): imposto que incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, financiamentos, câmbio e seguros, além de Títulos de Capitalização e seguros.

Empresas do Simples Nacional:

- - Operações de até R$ 30 mil: 1% aa (0,00274% ad) + 0,38%
  - Operações acima de R$ 30 mil: 3% aa (0,0082% ad) + 0,38%

Demais Empresas:

- - Alíquota de 3% aa (0,0082% ad) + 0,38%

Como funciona:

- - Alíquota de 0,38% sobre o valor de cada liberação, independente do prazo
  - Alíquota de 0,0082% ad (0,00274% ad – SN) no primeiro ano da operação

Observações:

- Operações rotativas: apesar da alíquota de 0,0082% ser proporcional ao prazo da operação, a alíquota adicional de 0,38% incide sobre cada utilização do limite rotativo. Exemplo: se, no intervalo de 1 mês, houver “utilização / liquidação / nova utilização / nova liquidação”, a cada utilização incidirá o IOF de 0,38% (além do IOF proporcional aos dias utilizados). Assim, o impacto na “utilização/liquidação/reutilização” poderá ser muito expressivo;
- Operações de curtíssimo prazo: alíquota de 0,38% (+ 0,0082% ad, pelo prazo da utilização) poderá ter um efeito elevado nas operações com prazo muito baixo. Quanto maior for o prazo, melhor ´”diluído” será a alíquota de ÏOF.

TAXAS DE JUROS

Abaixo, são destacadas algumas taxas de juros vigentes nas operações citadas:

Taxa Selic: taxa de juros básica da economia, definida periodicamente pelo Comitê de Política Monetária (COPOM) do Banco Central

Taxa DI (CDI): acompanha a taxa Selic, é calculado a partir nas operações interbancárias diárias, servindo de referência para empréstimos e aplicações financeiras. Base: 252 dias úteis